O Presidente Lula vetou parcialmente o Projeto de Lei 2903.
O ponto central do projeto, que trata sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, foi vetado. No entanto, o movimento indígena alerta para dois trechos graves que Lula deixou passar, que representam grave ameaça para os direitos indígenas:
➡️ O Artigo 20, que afirma que o usufruto exclusivo não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional;
➡️ E o Artigo 26, que trata sobre cooperação entre indígenas e não indígenas para exploração de atividades econômicas, que pode ampliar o assédio nos territórios para flexibilizar o usufruto exclusivo.
Temos acompanhado, com revolta, a bancada ruralista do Congresso Nacional desrespeitar o STF, desprezar a Constituição brasileira e tentar, a todo custo, passar a boiada nos direitos indígenas. No último dia do prazo para vetar ou sancionar o projeto, Lula decidiu atender a uma parte das mobilizações contra o Marco Temporal, mas não ao apelo da sociedade pelo veto total ao PL 2903.
Os vetos de Lula são resultado de anos de luta do movimento indígena contra o Marco Temporal e séculos de resistência anticolonial nos territórios. Nas últimas semanas, nós fizemos coro aos gritos por #DemarcaçãoJá e #MarcoTemporalNÃO e nos somamos ao movimento enviando mais de 10 mil e-mails para os ministros do Supremo, mais de 80 mil e-mails para os senadores e mais de 20 mil e-mails para o presidente.
Por TODOS os direitos indígenas assegurados, seguiremos na luta. Agora, vamos em busca da manutenção dos vetos no Congresso Nacional, uma vez que a Câmara e o Senado ainda devem marcar uma sessão conjunta para avaliar os vetos do presidente. Entre no nosso grupo de informes do WhatsApp para receber avisos dos próximos passos da mobilização.